Aviso Legal

Última atualização: 28 de setembro de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as informações e condições gerais aplicáveis ao acesso e utilização do site Velaoriel, disponível através do domínio velaoriel.com.

Ao utilizar o site, o visitante deve respeitar a legislação aplicável e as regras e políticas disponibilizadas no próprio site, incluindo as políticas relativas à privacidade, cookies, encomendas, entregas, cancelamentos, devoluções e reembolsos.

1. Identificação e informações de contacto

Nome do site: Velaoriel
Domínio: velaoriel.com
E-mail: team@velaoriel.com
Telefone: +1 (503) 527-9316
Endereço: 8457 SW 30th Ave, Portland OR 97219, United States
Área de entrega: Portugal
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

O site disponibiliza conteúdos e serviços relacionados com a compra de mobiliário destinado, nomeadamente, à sala de estar, à entrada ou hall e ao quarto.

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal aplica-se ao acesso, navegação e utilização do site, bem como aos conteúdos disponibilizados através do mesmo.

A utilização do site deve ser realizada de forma lícita, responsável e compatível com a legislação aplicável, com o presente Aviso Legal e com as restantes políticas e condições disponibilizadas no site.

As informações apresentadas neste documento não substituem as regras específicas que possam aplicar-se a uma determinada compra, encomenda, entrega, cancelamento, devolução ou reembolso.

3. Condições de utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma adequada e legítima.

Não deve, nomeadamente:

• Utilizar o site para fins contrários à legislação aplicável;

• Interferir ou tentar interferir no funcionamento normal do site;

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, áreas restritas ou dados;

• Utilizar o site para atividades fraudulentas, abusivas, maliciosas ou ilícitas;

• Introduzir conteúdos ou elementos que possam prejudicar o funcionamento do site ou a utilização por terceiros;

• Adotar comportamentos que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site.

O acesso ou utilização do site não confere ao utilizador quaisquer direitos sobre os conteúdos ou elementos que nele estejam disponíveis, salvo quando tal resulte da legislação aplicável ou de autorização específica.

4. Conteúdos do website

O site pode disponibilizar informações relativas a produtos, preços, características, disponibilidade, imagens, textos, elementos gráficos, funcionalidades e outros conteúdos relacionados com a experiência de compra.

São realizados esforços razoáveis para manter estas informações adequadas e atualizadas. No entanto, determinadas informações podem sofrer alterações devido a atualizações de produtos, disponibilidade, alterações de preços, atualizações do sistema ou outras circunstâncias razoáveis.

A apresentação de uma informação no site não deve ser interpretada como uma garantia de que essa informação permanecerá inalterada em todos os momentos.

As condições concretas aplicáveis a uma encomenda são determinadas de acordo com o processo de compra e as condições e políticas aplicáveis à respetiva transação.

5. Produtos, preços e disponibilidade

Os preços, produtos e respetiva disponibilidade apresentados no site podem ser alterados quando necessário.

A informação apresentada pode também variar em função de atualizações do sistema ou da disponibilidade efetiva dos produtos.

A existência de um produto apresentado no site não constitui, por si só, uma garantia de disponibilidade permanente.

As condições aplicáveis à compra, ao pagamento, à entrega, ao cancelamento, à devolução e ao reembolso devem ser consultadas nas respetivas páginas e no processo de compra.

Nada no presente Aviso Legal prejudica os direitos que possam ser conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, estrutura das páginas e outros elementos, podem estar protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Salvo quando permitido pela legislação aplicável ou mediante autorização adequada, não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou utilização de conteúdos protegidos para finalidades não autorizadas.

A presença de determinado conteúdo no site não significa necessariamente que todos os elementos desse conteúdo tenham sido criados pelo próprio site. Quando aplicável, os direitos de terceiros devem ser respeitados de acordo com a legislação aplicável.

O utilizador não deve remover, ocultar ou alterar avisos de propriedade intelectual ou outros elementos de identificação associados aos conteúdos, quando estes existam.

7. Ligações externas e conteúdos de terceiros

O site pode, quando aplicável, disponibilizar ligações para páginas ou recursos externos.

Essas ligações podem ser disponibilizadas por razões de conveniência ou para facilitar o acesso a informações externas. A existência de uma ligação não significa que o conteúdo do site externo seja adotado ou garantido pelo nosso site.

Não controlamos necessariamente o conteúdo, a disponibilidade, as condições de utilização ou as políticas de privacidade de websites de terceiros.

Ao aceder a um website externo, o utilizador deve consultar as respetivas condições, políticas de privacidade e outras informações aplicáveis.

8. Responsabilidade

São realizados esforços razoáveis para manter o site funcional e as informações disponibilizadas com um nível adequado de qualidade e atualidade.

No entanto, não é possível garantir que o site esteja permanentemente disponível, que funcione sem interrupções ou falhas técnicas, que todos os conteúdos estejam sempre isentos de erros ou que todos os serviços externos utilizados no funcionamento do site estejam continuamente disponíveis.

O funcionamento do site pode também ser afetado por circunstâncias fora do controlo razoável, incluindo falhas técnicas, problemas de rede, indisponibilidade de serviços externos ou outros acontecimentos que não possam ser razoavelmente evitados ou previstos.

Nada no presente Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável.

Em particular, o presente Aviso Legal não limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores nem quaisquer responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável, não possam ser afastadas por acordo ou por disposição contratual.

9. Proteção de dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização do site é regulado pela respetiva Política de Proteção de Dados / Política de Privacidade ao abrigo do RGPD.

As informações relativas à utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontram-se na Política de Cookies, onde são explicadas as diferentes categorias de cookies, as regras de consentimento aplicáveis e as possibilidades de gestão das preferências.

Os utilizadores devem consultar essas políticas para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies.

10. Encomendas, entregas, pagamentos e pós-venda

As condições específicas aplicáveis às compras realizadas através do site encontram-se nas respetivas páginas informativas e políticas.

As questões relacionadas com:

• Encomendas;

• Pagamentos;

• Entregas;

• Cancelamentos;

• Devoluções;

• Reembolsos;

devem ser analisadas de acordo com as condições e políticas aplicáveis a cada situação.

O presente Aviso Legal não substitui nem altera essas políticas.

11. Legislação aplicável

A utilização do site e as matérias abrangidas pelo presente Aviso Legal estão sujeitas à legislação aplicável, incluindo as normas relevantes da União Europeia e de Portugal, na medida em que sejam aplicáveis à situação concreta.

A aplicação da legislação não prejudica os direitos e garantias que sejam obrigatoriamente reconhecidos aos consumidores pelas normas de proteção do consumidor aplicáveis.

Qualquer questão jurídica relacionada com a utilização do site ou com uma compra será apreciada de acordo com as regras de competência e demais disposições legais aplicáveis à situação concreta.

12. Alterações ao Aviso Legal

O presente Aviso Legal pode ser atualizado quando necessário, nomeadamente em resultado de alterações na legislação, nos requisitos regulamentares, nos conteúdos ou nos serviços disponibilizados através do site.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecer a versão mais recente do Aviso Legal.

13. Contactos

Para questões relacionadas com o acesso ou utilização do site, conteúdos, políticas ou outras matérias abrangidas pelo presente Aviso Legal, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

E-mail: team@velaoriel.com
Telefone: +1 (503) 527-9316
Endereço: 8457 SW 30th Ave, Portland OR 97219, United States
Horário de atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

Site: velaoriel.com