Política de Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 28 de setembro de 2026

Na Velaoriel, procuramos tornar o processo de devolução e reembolso simples, claro e previsível. Esta política explica as condições aplicáveis ao cancelamento de encomendas, às devoluções e aos reembolsos de produtos adquiridos através do nosso website.

As disposições desta política aplicam-se sem prejuízo dos direitos que possam ser conferidos aos consumidores pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Sempre que uma disposição legal obrigatória seja aplicável ao seu caso, os direitos legalmente previstos prevalecem sobre qualquer disposição desta política que lhe seja menos favorável.

1. Cancelamento de encomendas

Encomendas que ainda não foram expedidas

Se a sua encomenda ainda não tiver sido expedida, pode solicitar o seu cancelamento.

Após recebermos o pedido, verificaremos o estado da encomenda. Se esta ainda não tiver sido expedida, o cancelamento será processado e será efetuado um reembolso integral, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

O momento em que o valor fica disponível na sua conta pode variar em função do banco, emissor do cartão, prestador de serviços de pagamento ou outra instituição financeira envolvida na transação.

Encomendas já expedidas

Depois de uma encomenda ter sido expedida, em regra, já não é possível proceder ao seu cancelamento direto, uma vez que o processo de expedição e transporte já foi iniciado.

Nestes casos, se a encomenda for elegível para devolução, poderá solicitar a devolução do produto após a sua receção, dentro do prazo aplicável indicado nesta política e sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

2. Prazo para solicitar uma devolução

Para os produtos abrangidos por esta política, pode solicitar uma devolução no prazo de 21 dias após a receção da encomenda, desde que sejam cumpridas as condições de devolução aplicáveis.

O prazo de 21 dias constitui o prazo de devolução disponibilizado pelo nosso serviço e não limita quaisquer direitos de desistência, conformidade, garantia ou outros direitos que lhe sejam conferidos por lei.

A elegibilidade da devolução será avaliada de acordo com o estado da encomenda, o motivo da devolução, o estado do produto e as circunstâncias concretas do pedido.

3. Em que situações pode solicitar uma devolução

Dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável, uma devolução pode ser solicitada, nomeadamente, quando:

• recebeu um produto que já não pretende ou que deixou de ser necessário;

• mudou de ideias ou o produto deixou de corresponder às suas preferências;

• recebeu um produto danificado durante o transporte;

• recebeu um produto diferente daquele que encomendou;

• o produto apresenta um problema de qualidade ou de conformidade;

• existe outro motivo abrangido pelos direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

No caso de uma devolução voluntária, como uma mudança de opinião ou preferência pessoal, poderão aplicar-se custos de devolução, conforme indicado na secção “Custos de devolução”.

No caso de problemas atribuíveis ao produto ou ao processo de entrega, como danos ocorridos durante o transporte ou envio de um artigo incorreto, trataremos a situação de acordo com as circunstâncias concretas e com os direitos legalmente aplicáveis.

4. Produtos danificados ou incorretos

Se receber um produto danificado, com sinais de danos ocorridos durante o transporte, ou diferente daquele que encomendou, contacte-nos assim que possível através de email.

Para podermos avaliar a situação e encontrar a solução adequada, poderemos solicitar:

• o número da encomenda;

• uma descrição do problema;

• fotografias do produto;

• fotografias da embalagem exterior e interior, quando relevantes;

• outras informações ou elementos necessários para verificar a situação.

Após a análise, poderemos, consoante as circunstâncias e a legislação aplicável, proceder a um reembolso integral ou parcial, conforme adequado ao problema identificado.

Quando o problema resulte de um erro nosso, de danos ocorridos durante o transporte ou de uma questão de conformidade do produto, a devolução, quando necessária, será efetuada sem custos de devolução para o cliente.

Os direitos legais relativos à falta de conformidade dos produtos permanecem integralmente salvaguardados.

5. Não disponibilizamos trocas diretas

Atualmente, não disponibilizamos um processo de troca direta de produtos.

Esta opção deve-se ao facto de a disponibilidade de stock, o processamento de encomendas e os fluxos logísticos poderem variar entre o momento da compra e o momento do pedido de troca, o que não permite garantir um processo de troca direto consistente em todos os casos.

Se pretender outro produto, tamanho, modelo ou opção diferente, a solução habitual é devolver o produto original, quando elegível, e efetuar uma nova encomenda do artigo pretendido.

O novo pedido será processado separadamente, de acordo com a disponibilidade existente no momento da nova compra.

Esta disposição não limita quaisquer direitos legais que possam ser aplicáveis quando um produto apresente falta de conformidade ou outro problema abrangido pela legislação de proteção dos consumidores.

6. Como solicitar uma devolução ou reembolso

Para iniciar um pedido, recomendamos que nos contacte prioritariamente por email, para que possamos analisar e acompanhar o processo de forma adequada.

Envie a sua mensagem para:

Email: team@velaoriel.com

Inclua, por favor:

1. Número da encomenda;

2. Nome utilizado na encomenda;

3. Motivo do pedido de devolução ou reembolso;

4. Uma breve descrição do problema, quando aplicável;

5. Fotografias ou outros elementos de prova, caso se trate de um produto danificado, incorreto ou com um problema de qualidade.

Após recebermos o pedido, a nossa equipa irá analisar as informações fornecidas e verificar o estado da encomenda e do produto.

Não envie o produto de volta antes de receber as instruções de devolução, salvo indicação expressa em contrário.

7. Análise e aprovação do pedido

Cada pedido será analisado tendo em consideração, conforme aplicável:

• a data de receção da encomenda;

• o estado da encomenda;

• o motivo da devolução;

• o estado e as condições do produto;

• a existência de danos ou sinais de utilização;

• os acessórios, componentes e outros elementos incluídos na encomenda;

• as circunstâncias específicas do caso;

• os direitos previstos na legislação aplicável.

Se a devolução for aprovada e for necessário devolver o produto, iremos fornecer as instruções correspondentes antes do envio.

A aprovação de uma devolução não implica, por si só, que todos os custos associados sejam sempre suportados por nós. A responsabilidade pelos custos depende do motivo da devolução e das circunstâncias aplicáveis.

8. Etiqueta de devolução e envio do produto

Quando uma etiqueta de devolução for necessária, depois de o pedido ser analisado e considerado elegível, enviaremos ao cliente uma etiqueta de devolução em formato eletrónico.

O cliente deverá:

1. descarregar a etiqueta fornecida;

2. imprimir a etiqueta;

3. preparar e embalar o produto de forma adequada para o transporte;

4. colocar a etiqueta no exterior da embalagem, seguindo as instruções fornecidas;

5. entregar a encomenda de acordo com o método de devolução indicado.

A etiqueta de devolução deve ser utilizada apenas de acordo com as instruções fornecidas para a respetiva encomenda.

Em situações específicas em que não seja necessário utilizar uma etiqueta de devolução, iremos indicar expressamente ao cliente o procedimento a seguir.

9. Condições do produto devolvido

Para facilitar a análise da devolução, o produto deve, tanto quanto possível, ser devolvido nas condições em que foi recebido.

Recomendamos que:

• sejam incluídos todos os acessórios e componentes fornecidos com o produto;

• a embalagem original seja conservada, quando possível;

• o produto seja devidamente protegido durante o transporte;

• sejam incluídos os elementos ou documentação fornecidos com a encomenda, quando aplicável.

O consumidor pode examinar o produto de forma adequada para verificar a sua natureza, características e funcionamento. No entanto, danos causados pelo cliente, utilização que ultrapasse o necessário para essa verificação ou alterações que reduzam o valor do produto podem afetar o direito ao reembolso ou o respetivo montante, na medida permitida pela legislação aplicável.

Quando o produto apresentar um defeito, dano de transporte ou outro problema que não seja imputável ao cliente, a situação será analisada de acordo com as circunstâncias concretas e com os direitos legalmente aplicáveis.

10. Custos de devolução

Devoluções por problemas não imputáveis ao cliente

Quando a devolução resulte, por exemplo, de:

• produto danificado durante o transporte;

• produto incorreto;

• erro no processamento da encomenda;

• problema de qualidade ou de conformidade abrangido pela legislação aplicável;

a devolução será efetuada sem custos de devolução para o cliente, quando a devolução seja necessária para resolver a situação.

Devoluções voluntárias

Quando o cliente pretenda devolver um produto por motivos pessoais, como mudança de opinião, preferência pessoal ou porque já não necessita do produto, poderão ser aplicados custos de devolução, incluindo custos de transporte de retorno, na medida permitida pela legislação aplicável e quando esses custos sejam da responsabilidade do consumidor.

Antes de proceder à devolução, informaremos o cliente sobre o procedimento aplicável e, quando relevante, sobre os custos que poderão ser suportados pelo próprio.

Não serão cobrados ao cliente custos que, nos termos da legislação aplicável, devam ser suportados por nós.

11. Receção e verificação do produto devolvido

Depois de recebermos o produto devolvido, procederemos às verificações necessárias para confirmar o seu estado e a conformidade da devolução com o pedido aprovado.

A análise poderá incluir a verificação:

• do estado físico do produto;

• dos componentes e acessórios;

• de eventuais danos;

• de sinais de utilização além do necessário para verificar o produto;

• da correspondência entre o produto devolvido e o produto associado à encomenda.

Quando o produto cumprir as condições aplicáveis, o reembolso será iniciado.

Se forem identificados danos, utilização excessiva ou outras circunstâncias que possam afetar o reembolso, entraremos em contacto com o cliente quando necessário e aplicaremos as regras previstas na legislação aplicável.

12. Quando iniciamos o reembolso

Depois de recebermos o produto devolvido e concluirmos as verificações necessárias, um reembolso aprovado será iniciado no prazo de 1 a 3 dias úteis.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado para efetuar a compra, salvo quando outro procedimento seja legalmente exigido ou tenha sido acordado de forma válida com o cliente.

No caso de cancelamento de uma encomenda que ainda não tenha sido expedida, após a confirmação de que o cancelamento é possível, o reembolso integral será igualmente processado através do método de pagamento original.

13. Quando o reembolso aparece na conta

O início do reembolso por nós não significa necessariamente que o valor fique imediatamente disponível na conta do cliente.

Depois de iniciarmos o reembolso, o tempo necessário para que o montante seja efetivamente refletido na conta pode variar em função de:

• banco do cliente;

• emissor do cartão;

• prestador de serviços de pagamento;

• método de pagamento utilizado;

• procedimentos internos da instituição financeira.

Por este motivo, não conseguimos garantir um prazo único para a disponibilização efetiva do valor na conta do cliente.

Se o reembolso tiver sido iniciado e o valor não aparecer após um período razoável, recomendamos que o cliente contacte primeiro a respetiva instituição financeira. Poderemos também fornecer informações sobre o processamento do reembolso, quando necessário.

14. Contactos

Para questões relacionadas com devoluções, cancelamentos ou reembolsos, contacte-nos preferencialmente por email.

Velaoriel
Email: team@velaoriel.com
Telefone: +1 (503) 527-9316
Endereço: 8457 SW 30th Ave, Portland, OR 97219, Estados Unidos

Horário de atendimento:
Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

O nosso serviço de entrega está disponível em todo o território de Portugal.

15. Direitos dos consumidores

Esta política deve ser lida em conjunto com os direitos que possam ser aplicáveis ao consumidor ao abrigo da legislação portuguesa e europeia.

Nada nesta política pretende excluir, limitar ou substituir direitos que não possam ser afastados por acordo com o consumidor. Em particular, quando estejam em causa direitos legais relacionados com o direito de desistência, falta de conformidade, produtos defeituosos, reembolsos ou outras garantias legalmente previstas, serão aplicadas as regras obrigatórias correspondentes.

As condições concretas de uma devolução ou reembolso podem variar em função do tipo de produto, do motivo da devolução, do estado do artigo, da forma de entrega e das circunstâncias específicas da encomenda.

Em caso de conflito entre esta política e uma disposição legal imperativa aplicável ao consumidor, prevalecerá a disposição legal aplicável.