Política de Privacidade

Última atualização: 28 de setembro de 2026

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam e utilizam o nosso website velaoriel.com.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados. O RGPD estabelece, entre outros, princípios de licitude, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, conservação limitada e segurança.

1. Âmbito da presente Política

Esta Política de Privacidade aplica-se aos utilizadores que:

visitam ou navegam no nosso website;
efetuam compras;
criam ou utilizam uma conta, quando essa funcionalidade esteja disponível;
submetem uma encomenda;
contactam a nossa equipa de apoio ao cliente;
utilizam outras funcionalidades ou serviços disponibilizados através do website.

O objetivo desta política é explicar, de forma clara, que dados pessoais podem ser recolhidos, para que finalidades são utilizados, durante quanto tempo podem ser conservados e quais os direitos que o utilizador pode exercer.

Quando o utilizador acede a websites ou serviços de terceiros através de ligações disponibilizadas no nosso website, esses terceiros podem aplicar as suas próprias políticas de privacidade. A presente política não regula o tratamento de dados efetuado por esses terceiros fora do nosso controlo.

2. Que informações podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza o website e dos serviços que solicita, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

nome;
endereço de email;
número de telefone ou outros dados de contacto fornecidos pelo utilizador;
endereço de entrega;
informações relacionadas com encomendas e transações;
informações fornecidas voluntariamente ao contactar a nossa equipa;
informações necessárias para responder a pedidos de apoio, devoluções, reembolsos ou outras solicitações;
informações técnicas relacionadas com a utilização do website, como determinados dados do dispositivo, navegador, páginas consultadas ou informações necessárias ao funcionamento e segurança do website.

Não procuramos recolher dados pessoais que não sejam necessários para as finalidades descritas nesta política. Em particular, não solicitamos, como regra geral, números de identificação civil, palavras-passe de contas bancárias ou outras categorias de informação que não sejam necessárias para a prestação dos nossos serviços.

Alguns dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, por exemplo, quando efetua uma encomenda ou envia uma mensagem. Outros dados técnicos podem ser gerados automaticamente quando o utilizador visita ou utiliza o website.

3. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos, nomeadamente, quando o utilizador:

cria ou utiliza uma conta, se disponível;
efetua uma encomenda;
fornece dados para entrega;
contacta o apoio ao cliente;
solicita uma devolução ou reembolso;
preenche um formulário disponibilizado no website;
utiliza determinadas funcionalidades do website;
navega no website, através de determinados dados técnicos e tecnologias como cookies.

Procuramos recolher apenas os dados adequados, relevantes e necessários para a finalidade para a qual são tratados, em conformidade com os princípios aplicáveis à proteção de dados.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do website, guardar determinadas preferências, compreender a forma como o website é utilizado e, quando aplicável, melhorar a experiência de utilização.

Os cookies podem desempenhar diferentes funções.

Cookies necessários

Alguns cookies são necessários para o funcionamento do website e para disponibilizar determinadas funcionalidades solicitadas pelo utilizador.

Podem, por exemplo, ser utilizados para:

manter funcionalidades essenciais do website;
permitir determinadas operações relacionadas com a navegação ou encomenda;
guardar definições necessárias ao funcionamento do serviço;
contribuir para a segurança e estabilidade do website.

Quando estes cookies forem estritamente necessários para disponibilizar um serviço solicitado pelo utilizador ou para assegurar o funcionamento do website, poderão ser utilizados sem depender de um consentimento que a legislação aplicável não exija.

Cookies não necessários

Outros cookies podem ser utilizados para finalidades como:

análise da utilização do website;
melhoria das funcionalidades e da experiência de utilização;
personalização de determinadas funcionalidades;
outras finalidades que não sejam estritamente necessárias ao funcionamento do serviço.

Quando a utilização desses cookies depender do consentimento do utilizador, solicitaremos esse consentimento antes de os utilizar, de acordo com as regras aplicáveis.

O utilizador poderá escolher aceitar, recusar ou gerir os cookies não necessários através das ferramentas de gestão de cookies disponibilizadas no website, quando existentes.

O consentimento relativo a cookies não necessários não constitui uma autorização permanente. O utilizador poderá alterar as suas preferências ou retirar o consentimento posteriormente.

Também é possível gerir determinados cookies através das definições do navegador. A desativação de cookies necessários poderá, contudo, impedir o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website.

Os diferentes tipos de cookies podem permanecer no dispositivo durante períodos diferentes. A duração depende da finalidade e da natureza de cada cookie. As preferências relativas aos cookies podem ser consultadas e geridas através das ferramentas disponibilizadas para esse efeito.

5. Como utilizamos os dados pessoais

Podemos utilizar os dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme aplicável:

processar e cumprir encomendas;
organizar e acompanhar a entrega dos produtos;
processar pagamentos e operações relacionadas com a encomenda;
prestar apoio ao cliente;
responder a perguntas, pedidos e reclamações;
gerir uma conta de utilizador, quando essa funcionalidade esteja disponível;
processar pedidos de devolução e reembolso;
prevenir fraude, utilização abusiva e riscos de segurança;
manter, proteger e melhorar o website;
compreender a utilização do website e melhorar os nossos serviços;
cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis;
estabelecer, exercer ou defender direitos em processos ou situações legais, quando necessário;
enviar comunicações de marketing quando exista uma base legal adequada para o fazer.

Não presumimos que todos os utilizadores pretendam receber comunicações de marketing. Quando o tratamento para marketing depender do consentimento, este será solicitado de forma adequada.

O utilizador poderá opor-se às comunicações de marketing ou deixar de as receber através do mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou contactando-nos.

6. Com quem podemos partilhar os dados

Podemos partilhar determinados dados pessoais com prestadores de serviços e outras entidades quando tal seja necessário para cumprir uma encomenda, disponibilizar o website, prestar os serviços solicitados ou cumprir uma obrigação legal.

Estas entidades podem incluir, conforme necessário:

prestadores de serviços de entrega e logística;
prestadores de serviços de pagamento;
prestadores de alojamento, tecnologia e serviços informáticos;
prestadores de serviços de apoio ao cliente ou de operações;
autoridades públicas, judiciais ou regulamentares, quando a divulgação seja exigida ou permitida pela lei.

Quando recorremos a prestadores que tratam dados pessoais em nosso nome, procuramos assegurar que o tratamento é realizado de acordo com as exigências aplicáveis de proteção de dados e que são adotadas medidas adequadas para proteger essas informações.

Os dados não são partilhados de forma indiscriminada nem vendidos como parte de uma atividade de comercialização de dados pessoais. A partilha ocorre apenas quando exista uma finalidade legítima e uma base jurídica adequada.

7. Durante quanto tempo conservamos os dados

Não conservamos os dados pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a conservação seja necessária por força de uma obrigação legal ou para outra finalidade legalmente permitida.

O período de conservação pode depender de:

natureza dos dados;
finalidade do tratamento;
existência de uma relação contratual;
obrigações legais ou fiscais;
necessidade de resolver reclamações ou litígios;
outros requisitos legais aplicáveis.

Determinadas informações relacionadas com encomendas, transações ou operações financeiras poderão ter de ser conservadas durante o período exigido pela legislação aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação aplicável.

Os cookies também podem ter diferentes períodos de conservação, consoante sejam necessários ao funcionamento do website ou utilizados para outras finalidades. As preferências de cookies podem ser geridas através das ferramentas disponibilizadas no website.

8. Transparência, informação e consentimento

Procuramos fornecer informações claras sobre a forma como os dados pessoais são tratados, incluindo as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidas, as bases jurídicas aplicáveis, os destinatários relevantes e os direitos dos titulares.

Quando o tratamento depender do consentimento, este será solicitado antes do tratamento que dele dependa e para uma finalidade identificada.

O utilizador pode retirar o consentimento que tenha dado anteriormente. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

A retirada do consentimento também não significa necessariamente que todo o tratamento dos dados deixe de ser possível. Determinados tratamentos podem continuar quando tenham outra base jurídica válida, por exemplo, quando sejam necessários para executar um contrato, cumprir uma obrigação legal ou prosseguir um interesse legítimo que cumpra os requisitos legais.

9. Direitos de proteção de dados

Nos termos do RGPD e dentro das condições e limitações previstas na legislação aplicável, o utilizador pode exercer diversos direitos relativamente aos seus dados pessoais.

Direito de acesso

Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, quando aplicável, obter acesso aos mesmos e a determinadas informações sobre o respetivo tratamento.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a conclusão de informações incompletas.

Direito ao apagamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Este direito não é absoluto. Podemos ter de conservar determinadas informações quando exista uma obrigação legal ou outra razão legítima prevista na legislação aplicável.

Direito à limitação do tratamento

Em determinadas situações, pode solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais seja limitado.

Direito de oposição

Pode opor-se a determinados tratamentos quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD. Pode, em particular, opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades de marketing.

Direito à portabilidade dos dados

Quando estejam reunidas as condições legais aplicáveis, pode solicitar que determinados dados pessoais que nos forneceu sejam disponibilizados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente possível e legalmente aplicável.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento tiver como base o seu consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

A retirada não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

Direitos relacionados com decisões automatizadas e definição de perfis

Quando aplicável, o utilizador beneficia dos direitos previstos no RGPD relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente de forma semelhante.

Não assumimos que todos os tratamentos realizados através do website envolvam decisões automatizadas deste tipo. Quando esses tratamentos sejam realizados e os direitos previstos na lei sejam aplicáveis, serão respeitadas as garantias legalmente exigidas.

O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas no RGPD e na legislação aplicável. Por exemplo, determinados dados poderão ter de ser conservados para cumprimento de obrigações legais, mesmo após um pedido de eliminação.

10. Bases jurídicas do tratamento

O tratamento de dados pessoais deve assentar numa base jurídica adequada. Dependendo da finalidade e das circunstâncias, podemos tratar dados pessoais com base em:

Consentimento: quando o utilizador tenha dado consentimento válido para uma finalidade específica;
Execução de um contrato: quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, cumprir obrigações contratuais ou tomar medidas solicitadas pelo utilizador antes da celebração de um contrato;
Obrigação legal: quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação prevista na legislação aplicável;
Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para prosseguir um interesse legítimo e os direitos e liberdades do utilizador não prevaleçam sobre esse interesse;
Interesses vitais: quando esta base jurídica seja efetivamente aplicável;
Outras bases legalmente previstas: quando sejam aplicáveis de acordo com o RGPD e a legislação relevante.

As bases jurídicas previstas pelo RGPD dependem do contexto concreto do tratamento. Por esse motivo, nem todos os tratamentos são baseados no consentimento.

O tratamento de dados é realizado em conformidade com o RGPD e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, tendo em conta a natureza dos dados e os riscos associados ao tratamento, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração ou divulgação não autorizada.

Procuramos limitar o acesso aos dados pessoais às situações em que este seja necessário para as finalidades legítimas correspondentes.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro. Por isso, não podemos garantir que a transmissão ou armazenamento de dados esteja livre de todos os riscos.

12. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados para disponibilizar, manter ou apoiar o website poderão estar localizados em Portugal, noutros países do Espaço Económico Europeu ou fora do Espaço Económico Europeu.

Quando os dados pessoais sejam transferidos para um país ou organização internacional fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos assegurar que a transferência é realizada de acordo com os requisitos aplicáveis do RGPD e que existem as garantias legalmente exigidas.

Dependendo das circunstâncias, essas garantias poderão incluir mecanismos de transferência reconhecidos pelo RGPD, quando aplicáveis.

Não afirmamos que todos os dados pessoais sejam armazenados num determinado país ou localização. A localização efetiva do tratamento pode variar de acordo com os serviços utilizados e com as necessidades operacionais.

13. Como exercer os seus direitos

Para solicitar acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, portabilidade, retirada de consentimento ou para colocar qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou cookies, contacte-nos preferencialmente por email.

Para podermos responder adequadamente ao pedido e proteger os dados pessoais contra pedidos não autorizados, poderemos solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente.

Os pedidos relativos aos direitos de proteção de dados são tratados de acordo com os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável. Em regra, o exercício destes direitos é gratuito, sem prejuízo das situações excecionais previstas no RGPD.

14. Direito de apresentar uma reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita as regras aplicáveis de proteção de dados, pode contactar-nos para que possamos analisar a situação.

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A CNPD disponibiliza informação sobre os direitos dos titulares e sobre o respetivo exercício.

15. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados pessoais, cookies ou exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Velaoriel
Email: team@velaoriel.com
Telefone: +1 (503) 527-9316
Endereço: 8457 SW 30th Ave, Portland, OR 97219, Estados Unidos

Horário de atendimento:
Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

O nosso serviço está disponível para consumidores em todo o território de Portugal.

Não é indicado nesta política qualquer Encarregado de Proteção de Dados (DPO) específico, uma vez que não foi designada ou fornecida informação sobre uma pessoa ou contacto de DPO para este efeito.

16. Atualizações da presente Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade quando necessário, por exemplo, para refletir alterações no funcionamento do website, nos serviços disponibilizados, nas práticas de tratamento de dados ou nas exigências legais aplicáveis.

Quando esta política for atualizada, será indicada a respetiva data de atualização no início do documento.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.